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Pesquisa

Estado, Geopolítica e Geoeconomia versus seu Statu Quo: A Relevância da performance financeira e bélica de um Estado [I]

"Não conheço a posição de Cabo Verde, face ao conflito, a nível da europa de leste, nem tão pouco, com relação ao mais recente, desencadeado no Médio Oriente, o que não me vejo no lugar e no direito de condenação da postura [posição] política de nossas elites [político] governamentais. A meu ver, é sempre bom que CV se posicione no lado certo da história, isto para lembrarmos dos termos da “Conferência de Bandung” [Indonésia] de 1977, relacionada com a Política de não Alinhamento, durante o clima da Guerra-Fria."

Quer assistir ao julgamento de Amadeu online esta terça-feira? Eis o link

O Tribunal Constitucional vai julgar nesta terça-feira, 12, o recurso de Amadeu Oliveira ao acórdão 137/STJ/2023, do Supremo Tribunal de Justiça que confirmou a condenação do advogado pelo tribunal da Relação de Barlavento a sete anos de prisão, documento esse que Oliveira contesta por, supostamente, ter havido fraude, com pelo menos 24 pontos a favor da defesa de Amadeu (que agiu enquanto defensor oficioso de arlindo teixeira e não como deputado da Nação), e que foram dados como provados pelo TrB, a ficarem excluídos desse Acórdão. Saiba como assistir à sessão no Zoom.

Tribunal Constitucional vai julgar recurso de Amadeu Oliveira dia 12. Haverá transmissão online

O Tribunal Constitucional agendou para o próximo dia 12, terça-feira, o julgamento do Recurso de Fiscalização da Constitucionalidade interposto pela Defesa de Amadeu Oliveira contra a decisão do Supremo Tribunal de Justiça que confirmou a sua condenação a sete anos de prisão, perda de mandato de deputado e proibição de se candidatar a qualquer cargo político durante 11 anos após cumprimento da pena. Haverá transmissão online e Amadeu participará por videoconferência.

CASO AMADEU OLIVEIRA: UM INOCENTO PRESO

"Vai ficar para a história desse suposto “Estado de Direito Democrático” que um determinado Cidadão foi condenado à 7 anos de prisão efectiva não por uma decisão que fosse da responsabilidade de Juízes, mas por uma decisão tomada por um computador e por uma impressora, a quem as culpas devem ser assacadas".

Carta Aberta à Senhora Ministra  da Defesa Nacional

Como militar reformado, que se orgulha, e muito, da instituição que servi, exorto a Senhora Ministra da Defesa a conter-se em algumas das afirmações que profere sobre os militares, estejam eles no ativo, reserva ou reforma, e que reveja as suas posições e a dos seus colegas de Gabinete, encontrando o equilíbrio conveniente nas medidas a adotar, porque Soberano é o Povo e só o Povo, em qualquer circunstância, legitima o exercício do Poder.

Militares na reforma só têm deveres

A análise das alterações legislativas permite compreender o sentido das mudanças introduzidas que, no essencial, tornam mais rígida e restritiva a mobilidade entre a atividade/reserva/reforma, programando a carreira para um horizonte 40 anos. Se, por um lado, tais mudanças representam necessidades de resposta do sistema em termos de retenção dos Recursos Humanos qualificados e de adaptação ao regime geral de aposentação (no caso da reforma); por outro lado, ao implicarem mais limitações no sistema de recompensas podem induzir, como já está a suceder, insatisfação.

Ano Judicial: PR apela a “resolução ingente” dos estrangulamentos que impedem a celeridade da justiça

O Presidente da República apelou hoje, na Cidade da Praia, a “resolução ingente” dos estrangulamentos que impedem que a justiça cabo-verdiana seja mais célere, como demanda a sociedade.